Associação Brasileira de Imprensa e a defesa da liberdade de imprensa são destaque do Tambor da Aldeia

BOLETIM 9 ANO XIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Destaques: Entidades repudiam ameaças a jornal paulista. Profissionais sofrem ataques em vários estados depois das eleições. CPJ alerta para impunidade de crimes contra jornalistas. Radialista é assassinado a tiros no México.

Notas do Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e inúmeras outras organizações civis e de defesa da liberdade de imprensa repudiaram as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra o jornal Folha de S.Paulo, durante entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, em 29 de outubro. Na manifestação, o político cogitou usar cortes de verbas oficiais para retaliar veículos de comunicação, mencionando expressamente o jornal paulista. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ONG Repórteres Sem Fronteiras, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), todas em defesa da liberdade de imprensa, acompanharam o protesto contra a ameaça de Bolsonaro.

São Paulo (SP) – Ao menos nove jornalistas foram intimidados ou agredidos fisicamente desde o anúncio dos resultados das eleições na noite de 28 de outubro.No ambiente digital, um repórter recebeu ameaça em rede social por parte do deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ). Outras dezenas de profissionais receberam mensagem ofensiva do assessor de imprensa. Em Fortaleza (CE), um profissional de O Povo foi agarrado pelos braços por apoiadores do político do PSL enquanto cobria a comemoração da vitória no comitê de Bolsonaro. Uma repórter da TV Verdes Mares foi agredida verbalmente enquanto tentava registrar o evento. O carro da emissora foi atingido com pedras. Em São Paulo (SP), a repórter Anna Balloussier (Folha de S.Paulo) foi cercada e hostilizada por eleitores de Bolsonaro que comemoravam o resultado da eleição na Avenida Paulista.Também na Avenida Paulista, a jornalista holandesa Sandra Korstjens, correspondente na América Latina da emissora RTL News, sofreu assédio sexual por apoiadores do político e foi perseguida e intimidada por um homem. Segundo Korstjens, o homem impossibilitou que ela prosseguisse com o trabalho. No Rio de Janeiro (RJ), em frente ao condomínio onde mora o presidente eleito, a jornalista Mellyna Reis foi hostilizada por eleitores que celebravam a vitória do candidato. Enquanto fazia uma transmissão ao vivo, foi chamada de “vagabunda” e “mentirosa” por uma mulher. Um colega da rádio BandNews prestou auxílio e afastou a senhora. Em Santos (SP), um cinegrafista e um repórter da TV Tribuna, além de uma fotógrafa do jornal A Tribuna, foram hostilizados por eleitores de Bolsonaro e tiveram de deixar o local em que estavam na Praça da Independência, onde havia uma comemoração do resultado da eleição presidencial. Em Campo Grande (MS), a repórter Renata Volpe Haddad, do jornal Correio do Estado, foi hostilizada por eleitores de Bolsonaro que celebravam o resultado na Avenida Afonso Pena. Alguns puxaram seu crachá profissional, ao identificar seu sobrenome (igual ao do candidato derrotado, Fernando Haddad). A jornalista virou seu crachá para ocultar o nome. Ao sair do local, teve o cabelo puxado.

Pelo mundo

EUA – O Brasil é o 10º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas, revela o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), no seu relatório “Impunity Index” (Índice de Impunidade). O índice do CPJ considera a proporção de assassinatos de jornalistas não resolvidos em relação à população de cada país entre setembro de 2008 e agosto passado. A ONG não inclui casos de jornalistas mortos em combate ou em missões perigosas, como cobertura de protestos. Ao menos 324 profissionais de imprensa foram mortos ao redor do mundo no período analisado pela organização e, em 85% dos casos, ninguém foi condenado. No Brasil, o CPJ aponta 17 casos de impunidade entre 2008 e 2018. A maior parte das ocorrências brasileiras acontece em cidades pequenas e os alvos são repórteres locais, geralmente radialistas — como o Programa Tim Lopes, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mostrou em documentário.

México – O radialista Gabriel Soriano, da Rádio e Televisão de Guerrero (RTG), em Acapulco, foi morto na noite de 24 de outubro depois que pessoas armadas atiraram na van que ele estava dirigindo enquanto voltava de uma cobertura. O profissional retornava da transmissão do relatório regional do governador Héctor Flores. Testemunhas disseram que ele estava discutindo com homens em outro veículo e tentou fugir da van e escapar, mas foi baleado. Soriano apresentava o programa de rádio En efecto cultura Hip Hop na RTG.

Turquia – A rede de TV britânica Sky News divulgou que pedaços do corpo do jornalista do Washington Post, Jamal Khashoggi foram encontrados na residência do cônsul saudita em Istambul, na Turquia. O presidente Recep Erdogan disse que não vai permitir que a Arábia Saudita trate a morte do jornalista Jamal Khashoggi como um simples acidente. O presidente americano Donald Trump disse que a Arábia Saudita é um grande aliado e um dos maiores investidores nos EUA, mas o jeito com que o país quis abafar o caso foi o pior de todos os tempos.

Argentina – A assembléia geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aprovou em 22 de outubro a Declaração de Salta sobre os princípios da liberdade de expressão na era digital, visando garantir que os direitos humanos sejam respeitados no espaço digital. O documento, respaldado pela Declaração de Chapultepec, assinada em 11 de março de 1994 para defender e proteger a liberdade de imprensa e de expressão na América Latina, contém 13 princípios sobre essas liberdades para o ambiente digital. Entre os mais representativos está o de que os governos não devem exercer censura prévia, bloqueando sites ou inibindo opiniões e informações com regulamentações em espaços digitais. Também não devem impor sanções a críticas ou informações sobre agentes públicos expressas pelos usuários da internet naquele espaço. Qualquer medida deve considerar os preceitos estabelecidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.Também pede que os Estados da região protejam da violência e agressão aqueles que cumprem o papel de informar, garantindo que o ambiente digital seja livre e neutro.

Peru – A jornalista Paola Ugaz foi denunciada criminalmente por difamação agravada pelo arcebispo de Piura e Tumbes, José Anselmi. O religioso acusa Ugaz de ter prejudicado sua honra e reputação em sete tuítes publicados pela jornalista em 20 de janeiro de 2018 sobre supostos abusos sexuais e tráfico de terras supostamente cometidos por sua comunidade eclesiástica.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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