WELLINGTON, NOVA ZELÂNDIA - O Estado de S.Paulo

A polícia da Nova Zelândia invadiu ontem várias casas e empresas ligadas ao fundador do Megaupload.com, um site gigantesco de compartilhamento de arquivos fechado pelas autoridades americanas. Os policiais apreenderam armas, milhões de dólares e carros de luxo no valor de cerca de US$ 5 milhões, informaram as autoridades.

A polícia prendeu o fundador Kim Dotcom e três funcionários do Megaupload, acusados pelos EUA de facilitarem milhões de downloads ilegais de filmes, músicas e outros conteúdos, o que teria representado para os detentores de direitos de propriedade, segundo as autoridades americanas, um prejuízo de US$ 500 milhões em receitas perdidas.

Com 150 milhões de usuários registrados, cerca de 50 milhões de visitas diárias e a aprovação de superastros da música, o Megaupload.com é um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo. Segundo um indiciamento dos EUA, o site proporcionou a Dotcom, somente em 2010, um ganho de US$ 42 milhões.

Embora a companhia seja sediada em Hong Kong e Dotcom more na Nova Zelândia, parte do conteúdo supostamente pirateado estava hospedado em servidores alugados no Estado da Virginia, nos EUA, e isso bastou para a promotoria americana agir.

A polícia da Nova Zelândia emitiu dez mandados de buscas para várias empresas e casas nos arredores da cidade de Auckland. O porta-voz da polícia, Grant Ogilvie, disse que, entre os carros apreendidos, está um Rolls Royce Phantom Drophead Coupê que vale mais de US$ 400 mil, além de vários Mercedes. Também foram confiscadas duas espingardas de cano curto e inúmeras obras de arte valiosas, acrescentou.

Ogilvie disse que a polícia apreendeu mais de US$ 8 milhões, dinheiro que estava investido em várias instituições financeiras da Nova Zelândia e que agora foi colocado num fundo fiduciário enquanto é aguardado o resultado dos casos.

Dupla cidadania. Dotcom, de 37 anos, ex-diretor executivo e atual diretor de inovação do Megaupload, reside em Hong Kong e na Nova Zelândia, tem dupla cidadania finlandesa e alemã, e conseguiu mudar legalmente o seu nome. Anteriormente, era conhecido como Kim Schmitz e Kim Tim Jim Vestor.

Dois outros cidadãos alemães e um holandês também foram presos e três outros réus - outro alemão, um eslovaco e um estoniano - estão foragidos.

A Electronic Frontier Foundation, que defende a liberdade de expressão e os direitos digitais online, disse em um comunicado que as prisões estabelecem "um precedente assustador. Se os Estados Unidos podem prender um cidadão holandês na Nova Zelândia por causa de uma ação de direitos autorais, o que farão daqui a pouco?" O indiciamento foi feito um dia depois de vários sites, como Wikipédia e Craigslist, fecharam em protesto contra dois projetos apresentados no Congresso, cuja finalidade é facilitar a perseguição dos sites de material pirateado, principalmente os que têm sedes e servidores no exterior.

Antes que o Megaupload fosse desmontado, a companhia postou um comunicado afirmando que as acusações de que teria facilitado amplas brechas na legislação sobre direitos de propriedade intelectual eram "grotescas e exageradas". "O fato é que a enorme maioria do tráfego do Mega na internet é legítimo, e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de conteúdo quiser se aproveitar da nossa popularidade, teremos o maior prazer em estabelecer um diálogo. Temos algumas ideias ótimas. Por favor, entrem em contato", dizia o comunicado.

O Megaupload é considerado um cyberlocker, no qual os usuários podem transferir dados e arquivos grandes demais para serem enviados por e-mail. Esses sites podem ter uso perfeitamente legítimo. Mas a Associação Cinematográfica Americana avaliou que a maior parte do conteúdo compartilhado no Megaupload infringe as leis sobre direitos de propriedade intelectual.

O site permitia aos usuários baixar algum conteúdo gratuitamente, mas ganhou muito dinheiro cobrando assinaturas de pessoas que queriam baixar conteúdo a uma velocidade maior ou ter acesso a conteúdo extra. O site vendia também publicidade. / ASSOCIATED PRESS, TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA